O Brasil ficou perplexo com a notícia publicada na noite desta quarta-feira, dia 17, no jornal O Globo. A notícia trouxe denúncias feitas pelos donos da JBS à justiça federal numa delação premiada, no qual afirmam envolvimento direta do presidente Temer no caso de pagamento de uma “mesada” para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha.
Após as denúncias, líderes da oposição no Senado e na Câmara do Deputados protocolaram um pedido de impeachment conta o presidente Michel Temer.
Saiba agora o que deve acontecer politicamente com o Brasil após essa notícia que acaba de ilustrar mais uma página dos livros de histórias do Brasil.
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RENÚNCIA
Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.
Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.
Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.
Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores).
CASSAÇÃO PELO TRE
Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento.
As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.
A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais.
No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.
IMPEACHMENT
Outros dois caminhos que poderiam levar à queda de Temer tendem a ser mais lentos.
Caso fique comprovado que ele tenha incentivado Batista a comprar o silêncio de Cunha, ele pode tanto ser cassado por crime de responsabilidade como condenado no STF por crime comum.
Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado a abrir um processo de impeachment ou o STF a iniciasse um processo por crime comum.
As análises políticas foram consultados no site Terra.
