O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) do Ceará, comentou, em entrevista à CBN, os motivos que o levaram a pedir a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o país. Segundo ele, o problema está na prova de redação, com temas diferentes para cada grupo de candidatos, o que fere o princípio da igualdade.
“A prova objetiva pode ser diferente, em tese, por causa da Teoria de Resposta ao Item, segundo a qual você não analisa o conteúdo das questões, mas o nível de dificuldade delas. Então, isso não impede que uma parte dos candidatos faça a prova agora e outra em dezembro”, afirmou.
No entanto, o procurador lembra que, segundo o próprio Ministério da Educação (MEC), a prova de redação não pode ser submetida à Teoria de Resposta ao Item, porque o governo não tem como garantir que os temas terão o mesmo nível de dificuldade.
“Se o tema de uma prova for, por exemplo, corrupção e o de outra, política ambiental, como é que eu vou defender que o nível de dificuldade de uma é o mesmo que a do outra? Por isso, a prova de redação não pode ser diferente para os candidatos, sob pena se o princípio de igualdade ser violado”, ressaltou o procuador. .
Por isso, ele disse que espera que a Justiça determine que a prova de redação seja a mesma para todos os candidatos. O procurador acredita que o mais justo seria que a prova fosse adiada para dezembro para todos os candidatos. Outra opção é adiar a redação para as datas escolhidas para escolas ocupadas, mantendo somente as provas de múltipla escolha para esse fim de semana para quem não foi afetado pelos protestos. Assim, todos escreveriam sobre o mesmo tema em dezembro. “Mas essa escolha não é do Judiciário, é do poder público”, disse o procurador.
Na terça-feira, o MEC marcou a realização do exame para os dias 3 e 4 do mês que vem nos locais ocupados por estudantes. A decisão vai afetar mais de 191 mil candidatos, que, nesta quarta-feira, começaram a receber avisos por SMS.
Fonte: CBN
