A Prefeitura de Japeri determinou em seu novo decreto o fechamento do comércio não essencial. A reportagem do Japeri Online entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura e com o vereador Helder para ajudar a compreender como cada poder poderia contribuir para que o pequeno e médio comércio da cidade não fique pior do que já estava antes da pandemia.
A reportagem do JOL perguntou a prefeitura se existe alguma ação para apoiar os comerciantes do município. Em resposta, a prefeitura informou que no momento não há orçamento previsto para essa demanda e que o Estado tem previsão de distribuição de cestas básicas para os comerciantes e autônomos afetados e que estariam aguardando um posicionamento do governo estadual.
Essa mesma pergunta foi feita ao vereador Helder se enquadrando no âmbito da Câmara Municipal.
Helder explicou que a prefeitura tem uma verba chamada VERBA DE CONTINGÊNCIA que pode ser utilizada em situações como esta da pandemia. Possivelmente, parte ou sua totalidade pode ter sido utilizada para o combate à pandemia do Coronavírus e outras necessidades previstas em lei. E para isso, o vereador solicitou que a prefeitura disponibilizasse no portal da transparência, um link exclusivo para divulgar os gastos com combate ao Covid-19.
Ainda segundo o vereador, o Estado e a Alerj enviaram uma verba para os municípios do Rio e estes valores já estão na conta da prefeitura que tem que ser utilizada contra o Coronavírus também.
Porém, o problema dos pequenos e médios comerciantes ainda não tem uma solução, caso a necessidade de fechamento do comércio permaneça por mais tempo.
Seguindo o exemplo da Alerj, uma possível solução vindo da Câmara dos Vereadores seria devolver os valores repassados pela Prefeitura para que sejam utilizados na compra de cestas básicas para os pequenos comerciantes do município.
O isolamento social é o melhor remédio para o combate ao avanço da pandemia, porém o pequeno e médio comerciante não podem pagar sozinhos esta conta.
Se a prefeitura não agir para manter os pequenos comerciantes ativos (incentivando-os de alguma forma), quando a pandemia passar e o comércio puder reabrir, muitas lojas da cidade não existirão mais e consequentemente, menos impostos serão arrecadados.
