Começa cadastramento virtual para participação no Conselho Estadual de Política Cultural




Começa cadastramento virtual para participação no Conselho Estadual de Política Cultural


Por Coluna NilCultura

Processo faz parte da estrutura do Sistema Estadual de Cultura e inscrições para eleitores e candidatos seguem até 9 de dezembro

Estão abertas as inscrições para a candidatura virtual de eleitores e representantes da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Política Cultura (CEPC). Agentes culturais que desejem eleger representantes ou se candidatar ao conselho, peça integrante do Sistema Estadual de Cultura, recentemente instituído com a sanção da Lei 7035/2015, podem preencher o formulário aqui,  disponível até às 18h de 9 de dezembro. O processo virtual de inscrição acontece paralelamente à realização de 10 Conferências Regionais de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

É necessário ter pelo menos 16 anos de idade para se inscrever como eleitor e 18 para concorrer a uma vaga de conselheiro. O preenchimento completo do cadastro é obrigatório, em ambos os casos. Os que forem se candidatar à vaga de eleitor devem escolher  apenas um de seis segmentos culturais (artes cênicas, audiovisual, música, artes visuais, literatura, cultura popular), apresentar currículo resumido de atuação naquele segmento e preencher todas as declarações obrigatórias assinaladas no formulário. Já para os candidatos ao posto de conselheiro o preenchimento completo do formulário online precisa incluir a identificação completa, o segmento cultural, o currículo e a proposta de atuação no Conselho Estadual de Politica Cultural, assim como uma justificativa dessa atuação. Só é possível se candidatar a um único segmento cultural.

O CEPC possuirá 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da Sociedade Civil. Destes, 10 conselheiros e seus suplentes serão eleitos nas Conferências Regionais de Cultura, representando as 10 regiões do estado. As outras seis cadeiras serão ocupadas pelos conselheiros e suplentes representantes dos segmentos culturais, eleitos na eleição virtual.

A escolha destes conselheiros representa de forma determinante a inclusão de representantes legítimos da Sociedade Civil no processo de elaboração das políticas públicas culturais. A partir dessa votação, cada representante eleito participará, em conjunto com os demais, na proposição de ações e metas referentes ao Plano Estadual de Cultura, na fiscalização dos resultados e dos instrumentos do Sistema Estadual de Cultura, dentre várias atribuições.

O Regulamento completo, o calendário das 10 conferências regionais e dados sobre a eleição virtual estão aqui e aqui. Para obter mais informações, basta telefonar para 21 2216-8500, ramais 236 e 237.

 

Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro

www.cultura.rj.gov.br