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PLANO DE GOVERNO da Gestão 2021/2024 – Fernanda Ontiveros


Plano publicado no site do TRE em 2020.

Novos tempos se avizinham para Japeri, neste sentido a coligação JUNTOS
PELA RENOVAÇÃO comandada pela Médica Fernanda Ontiveros e seu vice
Carlos Januário, apresentam o seu Plano de Governo, elaborado a partir dos
diálogos junto ao povo, e de sua experiência no exercer da medicina, que
impõe a nobre missão de cuidar das pessoas.

Nosso Município tem um dos piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Baixada Fluminense, fato que demostra a necessidade de priorizar ações em Educação, Saúde e Saneamento Básico.

Apresentamos neste plano de governo propostas relevantes para o município de Japeri avançar em infraestrutura, geração de empregos, mobilidade urbana e ações que promovam bem estar e qualidade de vida para as pessoas, independente de gênero, cor ou classes sociais, realizando uma gestão humanizada de nosso município, profissionalizar as pessoas ampliando as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho.
O orçamento de nossa cidade nos dá plenas condições de cuidar das pessoas, queremos trazer dignidade, esperança e a certeza de um futuro digno para o nosso povo, Japeri vai mudar e para mudar “Chama a doutora”

ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 – Verificar a estrutura da Rede Municipal Escolar (condições gerais das
Escolas)
 – Criação de mais Escolas (unidades) para reduzir a superlotação em
salas de aulas
 – Colocar em prática o tempo de planejamento do Professor em 1/3
 – Melhorar a acessibilidade no ambiente escolar para os PCDs ( Pessoas
com Deficiência) e também adequar os “MEDIADORES” em sala de
aula, para que os Professores tenham mais dinamismo ao lecionarem.
 – Verificar a população escolar e a evasão escolar
 – Implantar o Reforço Escolar
 – Transformar as aulas mais lúdicas (sem fugir da normalidade,
mantendo o objetivo do ensino) – Vídeos, Cinemas recreativos,
músicas…
 – Implantar o Projeto Escola Aberta (população dentro da Escola aos
finais de semana para entenderem o funcionamento do processo
educacional, palestras educativas sobre diversos assuntos, oficinas
profissionalizantes…)
 – Ensino Integral + Profissionalizante + Esporte + Cultura
 – Capacitar os profissionais da Educação (Professores, Inspetores,
Diretores)
 – Valorização do Profissional de Educação (salário, bonificações e
incentivos)
 – Melhorar a qualidade da merenda escolar, através de convênios com a
agricultura familiar.
 – Usar “Salas de Recurso”
 – Resgatar a Cultura Escolar (Hino Nacional, Hino do Município, Festas
Tradicionais, Olimpíadas Escolares…)
implantação de escolas técnicas
 – incluir tratativa de convenio com conselhos profissionais técnicos para implantar cursos técnicos.

SECRETARIA DE SAÚDE

 – Maternidade (Entrega de uma Maternidade Pública Municipal a população estabelecendo convênios ou parcerias com estabelecimentos de saúdes).
 – Implantar um Centro de Imagens – USG / RX / MAMOGRAFIA e Laboratorial
 – POLICLÍNICA – Ampliar o atendimento, Centro Cirúrgico, Especialidade (Clínico Geral, Pediatria e Ortopedia), Leitos para internação adulto e pediátrico.
 – Postos do Mucajá (UMEP) e de Japeri (CENTRO/DPO) – Funcionamento 24hs com Clínico Geral e Pediatria
 – Intensificar os Projetos PSF/ESF, para que haja uma melhor triagem da população e suas necessidades, com intenção de um melhor pronto atendimento e encurtar a fila de espera
 – Implantar o Programa de HIPERTENSÃO, DIABETES e TUBERCULOSE.  – Todos os Postos de Saúde em pleno funcionamento, inclusive o do Laranjal
 – Criar um Sistema de cadastro informatizado, para agendamentos de
consultas e procedimentos (SISREG Municipal)
 – Reduzir o tempo de espera para exames e consultas principalmente
para as especialidades mais críticas (Cardiologia,Neurologia, Urologia…)
 – Estabelecer parcerias com Laboratórios para coleta de exames nas
residências, para as pessoas impossibilitadas de deslocamentos
 – Integrar a SAÚDE + DEFESA CIVIL + SAMU, para atendimentos e
socorros mais eficazes e com tempos menores
 – Implantar políticas públicas de Medicina Preventiva para Homens e
Mulheres.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

 – Cuidar dos jovens e IDOSOS com políticas públicas de assistência e
direcionamento.
 – Criar e implantar projetos profissionalizantes ( Reciclagem, Cursos…)
 – Estabelecer parcerias com Empresas e Empresários para indicações
do 1º emprego, CIEES, SENAI, SESI…
 – Criar Ações nos Bairros, Palestras, Eventos Sociais, Campanhas
( Cirurgia de Cataratas, Óculos…)
 – Realizar parcerias com Empresas LOCAIS, para utilização da “Mão de
Obra Especializada” do Município
 – Criar o “ESPAÇO DO IDOSO” (Programações voltadas para Melhor
Idade)
 – Programas Sociais voltados para População de Rua ( Triagem,
encaminhamentos…)
 – Assistência em parceria com a DEAM ( violência contra mulher)

SECRETARIA DE GOVERNO PLANEJAMENTO E GESTÃO FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO E CONTROALDORIA.

 – Reservada praticamente para articulações políticas e desenvolvimento
de Metas e Planejamentos para as demais Secretarias.
 – Agregar com a Varrição, Iluminação Pública e manutenção geral dos
diversos departamentos da prefeitura (criar uma Empresa para gerir)
 – Projetos como “INTERNET PARA TODOS”, parcerias com a FIRJAN e
outras Instituições, Captação de Energia Solar, Sustentabilidade…
 – Acompanhar e tornar transparente os investimentos e projetos da
Prefeitura.
 – trabalhar a publicidade em mídias físicas e internet, tornando público
todas as ações da Prefeitura e seus resultados.
 – Enfatizar que a falta de planejamento e transparência, acarretam
grandes gastos à Gestão Pública, devido aos processos que a Gestão
sofre justamente pela falta desse planejamento.
 – Trabalhar de forma impecável quanto ao cumprimento dos prazos e
pré-requisitos, para não perder os Projetos e Processos.
 – Atentar às condições das Empresas, quanto as documentações em
relação às contra-partidas, discriminar os processos licitatórios.
 – Estabelecer um Corpo Técnico para avaliar os contratos e não perder
os Projetos por falta de planejamento.
 – Apresentar propostas aos Governos Estadual e Federal, acompanhar
os diversos editais de emendas.
 – Verificar a possibilidade de criação de uma Empresa Pública para gerir
os Processos internos, como: Manutenção, Logística, Lixo… (Ex:
CODENI em N. Iguaçu).

SECRETARIA DE ORDEM URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA

 – Criar GACs (Grupos de Ações e Combate), medidas preventivas para
facilitar o combate à violência.
 – Instalar Sistemas integrados de câmeras de vigilância urbana, para
monitoramento das vias e locais públicos.
 – Conscientizar e criar políticas públicas voltadas para as crianças,
adolescentes e jovens, para evitar o contato e a inserção no tráfico e
violência.
 – Organizar a política de Postura e Ordem Pública e estabelecer Projetos
de conscientização da população.
 – Criar um Comitê de Estudos e Segurança, convênio com o Governo do
Estado.

SECRETARIA DE OBRAS/INFRAESTRUTURA/URBANISMO E
TRANSPORTE

 – Iniciar de imediato o mapeamento das áreas que necessitam de obras públicas e Saneamento Básico (pavimentação, iluminação pública(
Projeto Luz para Todos), drenagem de canais e córregos, etc) e após
esse mapeamento, iniciar os trabalhos dentro de suas prioridades.
 – Criação de políticas públicas para coleta e reciclagem do lixo em
parceria com o Meio Ambiente.
 – Implantar Projetos para acessibilidade das vias públicas e instituições
em geral, para as Pessoas com Deficiências – PCDs
 – Agregar o “LIXO” à Secretaria de Obras
 – Criar Projetos de Sustentabilidade em parceria com o Meio Ambiente
 – Buscar parcerias para o Asfaltamento das ruas com a iniciativa pública
ou privada, viabilizando uma Usina de Asfalto para Japeri.
 – Criação de estação de tratamento de Esgoto.
 – pavimentação e drenagem na Estrada São José, reduzindo o percurso
de 11 km para 4km o que vai melhorar a circulação entre os centro de
Eng Pedreira e Japeri.

SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

 – Reativar as Quadras poliesportivas do município (reformas).
 – Implantar Projetos Desportivos ( PELC, 2º Tempo, Melhor Idade…),
integrar com a Educação ( Esporte + Educação)
 – Explorar o Esporte Radical ( Voo Livre de Asa Delta e Parapente no
Pico da Coragem, Rapel e Escalada em Pedra Lisa, Canoagem no Rio
Gandu) aproveitando a interação com o Turismo da Cidade.
 – Realizar Eventos – Corridas, Ciclismo…
 – Propor o “Projeto Bolsa Atleta Municipal”
 – Realizar parcerias de incentivos com as grandes Empresas instaladas
no Município (RMS, Light, Petrobrás, Granado…)
 – Desenvolver o Futebol (Liga, eventos, escolinhas, parcerias com
grandes Clubes…)

SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÕES
 – Reservada praticamente para articulações políticas e desenvolvimento
de Metas e Planejamentos para as demais Secretarias.
 – Agregar com a Varrição, Iluminação Pública e manutenção geral dos
diversos departamentos da prefeitura (criar uma Empresa para gerir)
 – Projetos como “INTERNET PARA TODOS”, parcerias com a FIRJAN e
outras Instituições, Captação de Energia Solar, Sustentabilidade…
 – Acompanhar e tornar transparente os investimentos e projetos da
Prefeitura.
 – trabalhar a publicidade em mídias físicas e internet, tornando público
todas as ações da Prefeitura e seus resultados.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AGRICULTURA E PESCA

 – Mapear a atual situação e regularização dos Agricultores locais.
 – Criar políticas de incentivo à Agricultura Familiar e os Produtores para
o escoamento para mercado local e de fora.
 – Das segmento ao projeto onde os Agricultores comercializem suas
produções com o Município, voltadas para merenda Escolar.
 – Implantar políticas públicas voltadas para sustentabilidade, reciclagem
e que colaborem para impedir a degradação do Meio Ambiente.
 – Buscar parcerias com o governo Estadual/Federal para investimento
com maquinário e sementes para crescimento e desenvolvimento da
produção local.
 – Incentivar a Piscicultura e Apicultura
 – Reflorestamento dos afluentes de nosso município.
 – Avaliar a real capacidade de produção e quais tipos de produtos
podemos cultivar em nosso Município.
 – Fazer parcerias para manutenção do maquinário, do equipamento dos
Agricultores.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO TRABALHO E RENDA


 – trata diretamente com a logística de entrada de incentivos, empresas e
empresários.
 – realizar parcerias com indústrias e comércio do Município para
incentivos fiscais e regularização ( impostos/encargos).
 – Regularização de imóveis, áreas do Município para averiguação e
regularização fundiária.
 Criar programas de atração de industrias para o municipio,
desenvolvendo uma politica agressiva para atrair industrias que gerem
empregos no município.

PROCURADORIA

A Prefeitura deve buscar atualizar sua estrutura para dar celeridade aos
procedimento administrativos reduzindo o tempo e os custos processuais.

SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

 Como em Japeri existe uma carência do corpo de bombeiro, faz se
necessário a manutenção desta estrutura

SECRETARIA DE CULTURA

 Fomentar meios de trabalho para artistas locas
 Criar um calendário cultural para a cidade, valorizando a cultura local e
seu calendário cultural de comemorações;
 Promover convênios para apresentações de teatro na cidade
 Criar e gerir programas que valorizem expressões culturais nativas.
 Sempre em festas locais promover espaços para o meio artístico da
cidade
 Promover convênios cooperativos com outras secretarias visando a
promoção do turismo cultural
 Valorizar a cultura e suas expressões.