Você já conseguiu ou procura um emprego temporário? Apesar desse tipo de contratação ser comum no fim de ano, ainda há muitas dúvidas sobre os direitos dos contratados, segundo a advogada Luciana Dessimoni. A especialista em Direito Trabalhista explica que as empresas podem recrutar trabalhadores extra-Natal quando há um aumento da demanda, mas também podem chamar um temporário para substituir um funcionário afastado por motivo de férias ou licença-maternidade. Seja qual for o motivo, há regras que regem essa relação.
— Se a empresa não cumprir as obrigações, o temporário pode entrar na Justiça. Os direitos são pagamentos de horas extras, vale-transporte e adicional noturno. Além disso, o contratado deve receber 13º salário, férias e Fundo de Garantia (FGTS) proporcionais ao período trabalhado. Os descontos são os mesmos dos que têm carteira assinada, como Imposto de Renda (IR) e contribuição ao INSS.
Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, o advogado Rodrigo Papazian lembra que a empresa não pode contratar diretamente um trabalhador temporário. Então, o contrato é feito por uma prestadora de serviço de terceirização de mão de obra.
— Mas é preciso verificar se essa empresa que faz a contratação está registrada no Ministério do Trabalho — explica.
O advogado diz que um temporário pode ser efetivado. Esse foi o caso de Emerson Silva, de 24 anos, que começou a trabalhar na Livraria Leitura do Shopping Metropolitano Barra no Natal de 2014. Em março do ano passado, o paraense, que mora na Gardênia Azul, foi efetivado como vendedor e, poucos meses depois, promovido a coordenador de papelaria:
— Sempre fui prestativo. No período com temporário, é fundamental saber trabalhar em equipe com harmonia, porque pode haver competição. Tem que levar tudo na esportiva.
Fique de olho
O temporário tem quase todos os direitos de um efetivo, à exceção de aviso prévio, seguro-desemprego e multa do Fundo de Garantia (FGTS).
Legislação
A Lei 6.019/1974 garante direitos como remuneração equivalente à dos empregados da mesma categoria na empresa ou no cliente, repouso semanal remunerado, adicional por trabalho noturno e seguro contra acidentes do trabalho.
Na carteira
A carteira de trabalho receberá, no item Anotações Gerais, a informação sobre a condição de trabalhador temporário. Isso nunca é feito na parte de registros.
Veja como melhorar
Ricardo Karpat, especialista em RH, afirma que as empresas valorizam pessoas éticas, comprometidas e que trabalham bem em equipe. Proatividade e dedicação são importantes para a efetivação: “O emprego temporário deve ser visto como oportunidade para ser efetivado na empresa ou para encantar alguns líderes e colegas que podem lhe indicar a outras empresas”.
Evite os erros
Especialista em produtividade, Tathiane Deândhela lista atitudes que prejudicam: chegar atrasado, faltar por qualquer resfriado, inventar justificativas ao errar (em vez de querer aprender), ficar conectado a redes sociais e falta de interesse: “A marca pessoal é o que está em jogo, e o mundo é pequeno. Se a pessoa se queimar, pode ver a fama se espalhando entre vários empresários”.
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