A Secretaria de Cultura de Japeri convida os agentes culturais de Japeri para participar da Live sobre a Lei Paulo Gustavo.
No dia 9 de julho, foram publicadas duas importantes leis para a Cultura brasileira: as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A primeira tem execução prevista ainda para 2022 e, por isso, na próxima segunda-feira a SECULT realizará uma Live no Facebook para iniciarmos essa discussão. Será um espaço também para tirar dúvidas dos agentes culturais e para entendermos juntos o que será possível fazer com esse recurso.
Mas do que se trata a Lei? 
A Lei Paulo Gustavo prevê repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Os estados e os municípios que receberem os recursos deverão comprometer-se a fortalecer os sistemas estaduais e municipais de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos respectivos de cultura.
Fonte: Agência Senado
