Processo faz parte da estrutura do Sistema Estadual de Cultura e inscrições para eleitores e candidatos seguem até 9 de dezembro
Estão abertas as inscrições para a candidatura virtual de eleitores e representantes da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Política Cultura (CEPC). Agentes culturais que desejem eleger representantes ou se candidatar ao conselho, peça integrante do Sistema Estadual de Cultura, recentemente instituído com a sanção da Lei 7035/2015, podem preencher o formulário aqui, disponível até às 18h de 9 de dezembro. O processo virtual de inscrição acontece paralelamente à realização de 10 Conferências Regionais de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
É necessário ter pelo menos 16 anos de idade para se inscrever como eleitor e 18 para concorrer a uma vaga de conselheiro. O preenchimento completo do cadastro é obrigatório, em ambos os casos. Os que forem se candidatar à vaga de eleitor devem escolher apenas um de seis segmentos culturais (artes cênicas, audiovisual, música, artes visuais, literatura, cultura popular), apresentar currículo resumido de atuação naquele segmento e preencher todas as declarações obrigatórias assinaladas no formulário. Já para os candidatos ao posto de conselheiro o preenchimento completo do formulário online precisa incluir a identificação completa, o segmento cultural, o currículo e a proposta de atuação no Conselho Estadual de Politica Cultural, assim como uma justificativa dessa atuação. Só é possível se candidatar a um único segmento cultural.
O CEPC possuirá 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da Sociedade Civil. Destes, 10 conselheiros e seus suplentes serão eleitos nas Conferências Regionais de Cultura, representando as 10 regiões do estado. As outras seis cadeiras serão ocupadas pelos conselheiros e suplentes representantes dos segmentos culturais, eleitos na eleição virtual.
A escolha destes conselheiros representa de forma determinante a inclusão de representantes legítimos da Sociedade Civil no processo de elaboração das políticas públicas culturais. A partir dessa votação, cada representante eleito participará, em conjunto com os demais, na proposição de ações e metas referentes ao Plano Estadual de Cultura, na fiscalização dos resultados e dos instrumentos do Sistema Estadual de Cultura, dentre várias atribuições.
O Regulamento completo, o calendário das 10 conferências regionais e dados sobre a eleição virtual estão aqui e aqui. Para obter mais informações, basta telefonar para 21 2216-8500, ramais 236 e 237.
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro
www.cultura.rj.gov.br
