TERMOS E CONDIÇÕES DE USO




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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Última atualização: 14 de setembro de 2026

Bem-vindo ao Japeri Online.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do website Japeri Online, disponível em https://japerionline.com.br/, incluindo suas páginas, conteúdos, funcionalidades, serviços e demais recursos disponibilizados no site.

Ao acessar ou utilizar o Japeri Online, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer uma das disposições, recomendamos que não utilize o site.


1. IDENTIFICAÇÃO DO SITE

O Japeri Online é um portal de conteúdo e informação que disponibiliza notícias, reportagens, entrevistas, artigos, informações de interesse público, cobertura de eventos, conteúdos multimídia e outros materiais relacionados principalmente ao município de Japeri, à Baixada Fluminense, ao Estado do Rio de Janeiro e a assuntos de interesse de seus leitores.

Site: Japeri Online
Endereço: https://japerionline.com.br/
Responsável: Site Japeri Online
Endereço: Rua Carmela Dutra, 871, sala 203, Brasil.

Os dados de contato e identificação poderão ser atualizados sempre que necessário.


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o Japeri Online, o usuário concorda com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, com outras políticas específicas disponibilizadas no site.

O usuário é responsável por utilizar o site de maneira legal, ética e compatível com estes Termos.


3. ACESSO AO SITE

O acesso ao conteúdo público do Japeri Online é, em regra, gratuito.

Determinadas funcionalidades ou serviços poderão exigir cadastro, inscrição, autorização ou outras condições específicas, que serão informadas ao usuário no momento de sua utilização.

O Japeri Online poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificar, suspender, restringir ou encerrar determinadas funcionalidades do site, quando necessário por razões técnicas, editoriais, administrativas, legais ou de segurança.


4. CONTEÚDO JORNALÍSTICO

O Japeri Online publica conteúdos jornalísticos, informativos, opinativos e institucionais.

Embora sejam adotados esforços para buscar informações corretas, atualizadas e verificadas, algumas informações podem ser provenientes de fontes externas, assessorias de imprensa, órgãos públicos, empresas, organizações, colaboradores, entrevistados ou outras fontes de informação.

Por esse motivo, o Japeri Online não garante que todas as informações publicadas estejam permanentemente atualizadas ou livres de erros.

Quando necessário, o site poderá corrigir, atualizar, complementar ou retirar conteúdos publicados.

A publicação de uma informação não significa necessariamente que o Japeri Online concorde com opiniões, declarações ou posicionamentos atribuídos a pessoas, empresas, instituições ou organizações mencionadas no conteúdo.


5. OPINIÕES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Artigos, colunas, entrevistas, comentários e outros conteúdos assinados ou produzidos por terceiros representam, salvo indicação expressa em contrário, a opinião de seus respectivos autores.

O Japeri Online não necessariamente compartilha das opiniões apresentadas nesses conteúdos.

Quando um conteúdo reproduzir declaração de uma pessoa, autoridade, empresa ou instituição, a responsabilidade pela declaração é de seu respectivo autor ou fonte.


6. DIREITO DE RESPOSTA E CORREÇÕES

O Japeri Online respeita o direito de resposta, de correção e de manifestação das pessoas, empresas e instituições mencionadas em seus conteúdos, observada a legislação aplicável.

Solicitações relacionadas a erros factuais, direito de resposta, correções ou esclarecimentos poderão ser encaminhadas aos canais oficiais de contato do site.

A solicitação será analisada pela equipe responsável, considerando a legislação aplicável, a natureza da publicação e os critérios editoriais do veículo.


7. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo produzido originalmente pelo Japeri Online, incluindo textos, reportagens, fotografias, imagens, vídeos, áudios, elementos gráficos, logotipos, identidade visual, marcas, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.

Salvo quando houver autorização expressa ou outra hipótese legal que permita o uso, não é permitido:

  • copiar integralmente conteúdos;
  • reproduzir reportagens de forma integral;
  • comercializar conteúdos do site;
  • modificar conteúdos e apresentá-los como próprios;
  • remover créditos ou atribuições;
  • utilizar imagens ou materiais protegidos para fins comerciais sem autorização;
  • reproduzir sistematicamente o conteúdo do site por meio automatizado.

É permitido compartilhar links para as publicações do Japeri Online, desde que preservada a identificação da fonte.

Quando houver autorização para reprodução de conteúdo, o crédito ao Japeri Online deverá ser mantido de maneira clara e adequada.


8. FOTOGRAFIAS, VÍDEOS E IMAGENS

O Japeri Online poderá publicar fotografias, vídeos e outros materiais audiovisuais relacionados a acontecimentos de interesse jornalístico ou público.

Quando o conteúdo for produzido pelo Japeri Online ou disponibilizado legitimamente por terceiros, sua utilização deverá respeitar os direitos autorais, direitos de imagem e demais direitos previstos na legislação.

Caso uma pessoa entenda que determinado conteúdo viola seus direitos, poderá entrar em contato com o Japeri Online para solicitar análise da situação.

A simples solicitação não implica remoção automática do conteúdo, que será analisada individualmente conforme a legislação aplicável e o contexto jornalístico.


9. CONTEÚDO ENVIADO PELOS USUÁRIOS

Determinadas áreas ou funcionalidades do site poderão permitir que usuários enviem comentários, mensagens, fotografias, vídeos, textos ou outros materiais.

O usuário é responsável pelo conteúdo que enviar.

É proibido utilizar os recursos do site para publicar ou transmitir conteúdo:

  • ilegal;
  • difamatório;
  • calunioso;
  • ameaçador;
  • discriminatório;
  • que viole direitos de terceiros;
  • que contenha informações pessoais de terceiros sem autorização ou base legal adequada;
  • que infrinja direitos autorais;
  • que contenha malware ou código malicioso;
  • que tenha finalidade fraudulenta;
  • que incentive atividades ilícitas.

O Japeri Online poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.


10. COMENTÁRIOS

Quando houver sistema de comentários, o usuário deverá manter comportamento respeitoso.

Comentários que contenham spam, publicidade não autorizada, ameaças, discurso de ódio, conteúdo ilegal, ataques pessoais, divulgação indevida de dados pessoais ou outras violações poderão ser removidos.

O Japeri Online poderá moderar, editar ou excluir comentários quando necessário para preservar a segurança, organização e finalidade da plataforma.


11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Japeri Online poderá disponibilizar links para websites, redes sociais, serviços, aplicativos ou plataformas de terceiros.

Esses sites não são necessariamente administrados ou controlados pelo Japeri Online.

Ao acessar um site externo, o usuário estará sujeito aos termos de uso e às políticas de privacidade daquele terceiro.

O Japeri Online não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas de privacidade ou práticas de websites externos.


12. PUBLICIDADE E CONTEÚDO PATROCINADO

O Japeri Online poderá disponibilizar espaços publicitários, anúncios, conteúdos patrocinados, publieditoriais, campanhas e outras formas de publicidade.

Conteúdos publicitários ou patrocinados poderão ser identificados de acordo com sua natureza.

A presença de um anúncio no site não significa necessariamente que o Japeri Online endosse ou recomende o produto, serviço ou empresa anunciada.

As relações comerciais entre o usuário e um anunciante são de responsabilidade das respectivas partes.


13. PROGRAMAS DE AFILIADOS E MONETIZAÇÃO

O Japeri Online poderá utilizar programas de publicidade, afiliados ou outras formas legítimas de monetização.

Quando aplicável, determinados links poderão gerar remuneração ao site caso o usuário realize uma ação, compra ou contratação por meio deles.

Isso não altera o preço eventualmente pago pelo usuário, salvo quando expressamente informado.


14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Japeri Online é regulamentado por sua Política de Privacidade, que deve ser consultada pelo usuário.

O tratamento de dados pessoais observará, quando aplicável, a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A Política de Privacidade apresenta informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais.


15. COOKIES

O Japeri Online poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o funcionamento do site, medir audiência, personalizar determinados recursos e/ou disponibilizar publicidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes será tratada de acordo com a Política de Privacidade e, quando aplicável, com mecanismos de consentimento disponibilizados no site.


16. SEGURANÇA

O Japeri Online adota medidas razoáveis para manter a segurança e o funcionamento adequado do site.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente seguro.

Não podemos garantir que o site permanecerá livre de falhas, ataques, vírus, interrupções ou outros eventos que estejam fora do controle razoável do responsável pelo site.

O usuário também é responsável por manter seguros seus próprios dispositivos, contas, senhas e informações de acesso.


17. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

O Japeri Online poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

  • manutenção;
  • atualizações;
  • problemas técnicos;
  • falhas de servidores;
  • problemas de conexão;
  • ataques cibernéticos;
  • interrupções de fornecedores;
  • situações de força maior;
  • outras circunstâncias fora do controle razoável do site.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o serviço.


18. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • utilizar o site de acordo com a legislação brasileira;
  • respeitar os direitos de terceiros;
  • não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • não interferir no funcionamento do site;
  • não utilizar ferramentas automatizadas de maneira abusiva;
  • não distribuir códigos maliciosos;
  • não utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais.

O usuário poderá ser responsabilizado pelos danos que causar em decorrência de utilização indevida do site.


19. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Japeri Online não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:

  • informações fornecidas por terceiros;
  • conteúdo publicado por usuários;
  • indisponibilidade temporária do site;
  • falhas de serviços de terceiros;
  • conteúdo ou funcionamento de websites externos;
  • utilização inadequada do site pelo usuário;
  • eventos que estejam fora do controle razoável do Japeri Online.

Nada nestes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados pela legislação brasileira.


20. ALTERAÇÃO OU REMOÇÃO DE CONTEÚDO

O Japeri Online poderá, a seu critério editorial e dentro dos limites da legislação aplicável:

  • atualizar conteúdos;
  • corrigir informações;
  • complementar matérias;
  • alterar títulos;
  • atualizar fotografias;
  • remover conteúdos;
  • arquivar publicações;
  • corrigir erros materiais ou factuais.

A alteração ou remoção de conteúdo não implica reconhecimento automático de responsabilidade ou irregularidade.


21. ENCERRAMENTO OU RESTRIÇÃO DE ACESSO

Quando houver funcionalidades que dependam de cadastro ou conta de usuário, o Japeri Online poderá restringir ou suspender o acesso quando houver violação destes Termos, uso abusivo ou prática contrária à legislação.

O conteúdo público do site poderá continuar disponível independentemente da existência de contas ou cadastros.


22. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

O Japeri Online poderá modificar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas, editoriais ou operacionais.

A versão mais recente será disponibilizada nesta página.

A data de atualização será indicada no início do documento.

O uso continuado do site após a publicação de alterações representa a ciência das novas condições, na medida permitida pela legislação aplicável.


23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas ao uso do site serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.


24. DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.

A eventual ausência de cobrança ou aplicação imediata de determinada regra não significa renúncia permanente ao direito de aplicá-la posteriormente.

Estes Termos representam as condições gerais de utilização do Japeri Online e devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e demais políticas eventualmente disponibilizadas no site.


25. CONTATO

Para dúvidas, solicitações, correções, questões relacionadas a direitos autorais, direito de resposta, privacidade ou outros assuntos relacionados ao site, entre em contato conosco:

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